Candidatura sem vínculo partidário, por que não? Esse questionamento me foi feito por um grupo de estudantes secundaristas logo que assumi, pela primeira vez, uma cadeira no Senado. A ideia foi discutida, amadurecida e no início de 2006 apresentei uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21). Recentemente a Comissão de Reforma Política aprovou candidatura avulsa em pleito municipal, contemplando assim um item do meu projeto, que era mais abrangente. As candidaturas independentes não representam novidade, uma vez que são aceitas pela grande maioria dos países democráticos. Nove em cada dez utilizam esse sistema. Cerca de 37% aceitam candidatos avulsos em eleições legislativas e presidenciais; perto de 40% apenas para eleições legislativas; e outros 13% apenas para eleição de presidente da República. O Brasil faz parte da minoria que exige o vínculo partidário, ao lado, entre outros, de Argentina, Uruguai, Peru, México, Costa Rica, Guatemala, Suécia e África do Sul. A Itália admite a candidatura avulsa mediante a chamada Lista Cívica. Nos Estados Unidos, casos há em que “candidatos independentes” chegam a pleitear a presidência do País, além de candidatar-se às vagas nos parlamentos estaduais e federais.
Estou apenas defendendo o princípio da democracia plena e o alargamento da expressão das lideranças populares. É obvio que as candidaturas avulsas terão que se sujeitar às regras específicas e à ficha limpa, por exemplo. Infelizmente as liberdades da Constituição de 1988 assustaram a muitos, e vemos hoje um movimento regressivo, tendente a engessar o sistema partidário e político, em evidente desfavor da renovação democrática e da facilitação necessária a que os cidadãos tomem parte da vida política. Pretendemos colaborar para o debate de uma verdadeira reforma política que tenha como norte não apenas o reforço da governabilidade, mas também a ampliação da participação cidadã na ainda nascente democracia brasileira. Afinal, não é esse o horizonte que buscamos?
Paulo Paim - Senador/PT
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